Notícias Anteriores
De ABPIP - Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás
Fórum Permanente de Conteúdo Local
24/6/2010
A ANP anunciou a criação do Fórum Permanente de Conteúdo Local, que irá facilitar a discussão dos assuntos abrangidos pelas resoluções 36, 37, 38 e 39 de 2007 da Agência. A composição inicial engloba a ANP (Coordenadora), IBP, ABPIP, ONIP e APPOM.
A primeira reunião está prevista para as 14h do dia 22 de julho de 2010, na própria ANP.
ANP inaugura destilador de petróleo
16/6/2010
A ANP inaugura no dia 17 de junho o destilador de petróleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT, em Brasília. O equipamento é utilizado para realização de análise da curva de ebulição verdadeira de petróleo (PVT). Atualmente os Produtores Independentes enviam suas amostras para essa análise no exterior.
Audiência Pública - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres
16/6/2010
Encontra-se em consulta pública até 16/06/2010 a minuta de resolução que aprova o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT da ANP e institui a Gestão da Segurança Operacional destas instalações. Texto da minuta (arquivo pdf)
A audiência pública será realizada no Rio de Janeiro no dia 16/07/2010, às 14h.
Audiência Pública - Regulamento Técnico de Medição
2/6/2010
Serão realizadas nas próximas segunda-feira, 7 de junho, em Salvador, e terça-feira, 8 de junho, às 14h, no Rio de Janeiro, as audiências públicas sobre o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural. Maiores informações
Conteúdo local é tema de encontro
14/5/2010
A certificação do Conteúdo Local será objeto do 2o Encontro sobre o tema, a ser realizado no dia 9 de junho, no auditório da FIRJAN (Av. Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro, RJ). O evento é organizado pela ABPIP, ANP, IBP e Onip.
Programação preliminar
| 14:40 – 15:10h | Certificação de Conteúdo Local (Base legal) |
| 15:10 – 16:00h | Implantação de Certificação |
| 16:00 – 16:20h | Intervalo |
| 16:20 – 17:30h | Debates e esclarecimentos |
Novo diretor na ANP
27/5/2010
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que irá indicar nesta semana um novo diretor para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A intenção é que o nome seja proveniente de uma superintendência da reguladora. Antes de assumir o cargo, no entanto, o novo diretor deve ser sabatinado pelo Congresso.
MP investiga comércio de gás
21/5/2010
O Ministério Público Federal de São Paulo está investigando a denúncia de ocorrência de abuso de poder no setor de gás natural. O procurador da República Márcio Schusterschitz realizará audiência pública no dia 17 de junho com agentes do mercado para analisar se o preço que está sendo cobrado das distribuidoras poderia ser menor caso o transporte do insumo não estivesse concentrado em uma única empresa.
Recôncavo E&P entra para a ABPIP
12/5/2010
A diretoria da ABPIP aprovou a filiação da Recôncavo &P, uma das mais antigas independentes em operação no Brasil. Com essa filiação, somam 18 as associadas.
ABPIP discute pré-sal no Senado
16/4/2010
O vice-presidente da ABPIP, Celso Silva, irá participar de audiência pública no Senado para debater o marco-regulatório do pré-sal, ao lado de outros especialistas do setor, atendendo a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) pretendem analisar os quatro projetos de lei que tratam do tema, a partir da ótica de tributaristas, constitucionalistas, especialistas em petróleo, representantes do governo federal, autoridades fazendárias estaduais e economistas.
Petrosynergy anuncia nova descoberta no Recôncavo
9/4/2010
A Petrosynergy comunicou à ANP a descoberta de uma reserva de petróleo, desta vez, no bloco REC-T-153, na região de Catu, no Recôncavo Baiano. A concessão para explorar a área foi adquirida na Nona Rodada de Licitações da agência reguladora, em 2008. A empresa não divulgou o volume da descoberta. Veja mais.
Câmara Federal aprova emenda para a cessão de campos marginais
4/3/2010
O Plenário da Câmara Federal aprovou, no último dia 3 de março de 2010,a Emenda de Plenário EMP-81 ao Projeto de Lei 5941/2009 (Capitalização da Petrobras), que permite a Petrobras devolver 100 milhões de barris de reservas em terra como parte do pagamento dos 5 bilhões de barris cedidos pelo Governo Federal.
A emenda aglutinadora, de autoria do Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), teve parecer favorável do Relator, Dep. João Maia (PR-RN). O Projeto de Lei segue agora para o Senado Federal.
Novos Associados da ABPIP
4/3/2010
A Diretoria da ABPIP aprovou, em sua reunião de 22 de fevereiro de 2009, o pedido de filiação da Brazalta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. e da Starfish Oil & Gas.
Halliburton realizará treinamento para os Associados da ABPIP
19/1/2010
A Halliburton irá realizar um treinamento em perfilagem, teste e cimentação de poços para os Associados da ABPIP na última semana de março em Mossoró, RN. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Associação
ORTENG irá perfurar no S. Francisco após as chuvas
TN Petróleo 14/1/2010
Operadora do bloco SF-T-132, na Bacia do São Francisco, arrematado na 7ª rodada de licitações da ANP, a mineira Orteng aguarda o fim das chuvas para iniciar a perfuração na região. Veja a íntegra.
Medida Provisória prevê incentivos para a infraestrutura no N/NE
14/1/2010
A MP 472, publicada em 15/12/2009, instituiu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC. O Regime prevê a isenção dos impostos federais (PIS/PASEP, COFINS, IPI e II) para o downstream da indústria e deixa de fora as atividades de E&P.
Consulta Publica - Preco minimo do petroleo para Operadores C e D
8/12/2009
Foi aberta a consulta pública sobre a minuta da resolução da ANP que estabelece a metodologia para cálculo do preço mínimo do petróleo para produtores de acumulações marginais (definidos como sendo os operadores C e D). O prazo para o envio de sugestões é 6/1/2010 e a audiência pública está marcada para 24/2/2010 às 9h.
Alvorada Petróleo passa a operar mais três campos marginais
7/12/2009
A Alvorada Petróleo, concessionária e operadora dos blocos REC-T-129, 131, 132, 142, 144, 155, 157, 182, 196, 197 e 224, adquiridos na 9ª Rodada de Licitações, incorporou os campos marginais Bom Lugar, Jiribatuba e Cidade de Aracaju. O processo de cessão de direitos desses campos pela Construtora Pioneira foi deferido pela ANP, o que encerra a consolidação desses ativos na Alvorada Petróleo, conforme previsto desde a 7ª Rodada.
Relatório da Lei do Pré-sal contempla campos marginais
28/10/2009
O Deputado Henrique Alves apresentou ontem à Comissão Especial da Câmara Federal seu relatório sobre o PL-2502/2007. A Emenda no. 7 do Relatório prevê que, a partir da data da publicação da Lei, os campos com reservas inferiores a um milhão de barris serão destinados aos operadores independentes. Texto completo do Relatório
Consulta Publica - Regulamento de Integridade Estrutural
26/10/2009
Foi aberta a consulta pública da ANP sobre o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural (SGI) das Instalações Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural. O prazo para o envio de sugestões é 21 de novembro e a audiência pública está prevista para o dia 4 de dezembro. Minuta
UTC é a mais nova associada da ABPIP
16/10/2009
A UTC Engenharia, operadora do bloco BT-RIOP-3, passou a integrar o quadro de associados da ABPIP em 21/9/2009.
Seminário na Câmara dos Deputados
8/10/2009
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na reunião deliberativa de 7 de outubro de 2009, o Requerimento 467/09, do dep. Betinho Rosado (DEM/RN), que propõe a realização do Seminário "Campos marginais: um novo modelo". Segundo o autor, o Seminário tem como objetivo debater a política de exploração de campos de petróleo de baixa e média produtividade.
ANP, IBP, ONIP e ABPIP promovem seminário sobre CL
8/10/2009
A certificação do Conteúdo Local será objeto do seminário a ser realizado no próximo dia 15 de outubro, quinta-feira, a partir das 14:00, no Auditório do 13o. andar da sede da FIRJAN (Av. Graça Aranha 1, Centro, Rio de Janeiro, RJ).
Alterações no Regulamento de ICMS do RN
9/9/2009
Foi realizado na última quinta feira, 3 de setembro, em Natal, a solenidade de apresentação do projeto do dispositivo de lei que altera o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Norte, com tratamento adquado para as operações especiais do dia a dia das empresas do segmento de petróleo e gás. Participaram do evento os secretários estaduais de tributação, João Soares, e Energia Jean Paul Prates.
O novo regulamento, que trará segurança jurídica e previsibilidade para essas operações, é fruto de um trabalho coordenado pela ANP, através do seu Diretor Nelson Narciso, com a participação da ABPIP, APPOM, IBP e Petrobras.
Eleição da Diretoria da ABPIP
17/8/2009
A Assembléia Geral dos Associados da ABPIP de 11 de agosto de 2009 elegeu a seguinte Diretoria, com mandato de 2 anos a partir de 9 de setembro de 2009:
- Presidente:
- Oswaldo Antunes Pedrosa Júnior
- Vice-presidentes:
- Alessandro Rodrigues Novaes
- Antonio Martins Guerra Neto
- Celso Pereira da Silva
- Eduardo Klepacz
- Frederico de Oliveira Macedo
- Conselho-Fiscal:
- Alvaro Ribeiro
- Caio Waldemar Ferreira Marques
- Patrícia Lima Martins (suplente)
Redistribuição de Superintendências da ANP
10/7/2009
Conforme aprovado na reunião de 8 de julho de 2009 da Diretoria da ANP, a Superintendência de Exploração passou para a responsabilidade do diretor da ANP, Nelson Narciso, enquanto a Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural é agora da alçada do diretor Victor Martins.
Consulta Pública - Plano de Avaliação de Jazidas
25/6/2009
A ANP abriu a Consulta Pública sobre a minuta de resolução sobre a regulamentação do Plano de Reabilitação de Jazida, previsto no Contrato de Concessão de Áreas Inativas com Acumulações Marginais.
O prazo para o envio de contribuições é até 15 de julho e audiência pública está prevista para 5 de agosto.Veja a Minuta
Novos Associados
19/3/2009
A Alvorada Petróleo S.A. e a El Paso Oleo e Gas do Brasil S.A. são os mais novos associados da ABPIP. Veja o quadro de Associados
Congresso Nacional irá analisar vetos à Lei do Gás
17/3/2009
O Congresso Nacional irá indicar os membros da Comissão Mista para analisar os vetos à Lei no. 11.909, sancionada em 5 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades de transporte de gás natural. Veja a íntegra
Novo Superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP
4/3/2009
A Diretoria da ANP, em reunião no último dia 19 de fevereiro, autorizou a nomeação como Superintendente de Desenvolvimento e Produção Paulo Alexandre Silva, ex-Superintendente de Promoções de Licitações. Nelson Ludwig, que deixou a SDP, passa a responder pela Coordenação Geral do Escritório Regional de Salvador e responsável pelos projetos dos campos-escola da Bahia e Rio Grande do Norte.
Ainda na mesma reunião, a Diretora Magda Chambriard foi designada substituta eventual do Diretor-Geral Haroldo Lima.
Prorrogada a consulta pública sobre os preços de referência do Gás Natural
16/1/2008
A ANP prorrogou para 19 de fevereiro o prazo para o envio de sugestões sobre a resolução que determina o cálculo do preço de referência do gás natural produzido no país. A audiência pública foi tranferida para 18 de março. Minuta da resolução
Resultados da 10a Rodada de Licitações da ANP
19/12/2008
Um total de 54 blocos foram arremataods na 10a Rodada de Licitações da ANP, realizada no dia 18 de dezembro. Dentre os Associados da ABPIP, foram vencedores Nord, Orteng, Partex, Petrogal, Petrosynergy, Severo Villares e Silver Marlin. Veja os resultados.
Alterados o funcionamento e a composição do CNPE
15/12/2008
A Presidência da República publicou no Diário Oficial de 11/12/2008 o Decreto nº 6.685, que define novas atribuições à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Energética -CNPE, torna o Secretário-Executivo do MME seu membro permanente e permite a participação dos titulares de diversos órgãos da Administração Federal. Detalhes.
